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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:48
A importância de receber dividendos… na hora certa!
Por Fabio Sobreira.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:08
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória
Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40
Apelação. Obra musical.
Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 14:31
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Contrato de abertura de crédito fixo. Garantia através de nota promissória e alienação fiduciária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:52
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor.
Interlocutório que, liminarmente, suspende curso do processo de execução.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
Modelo de Petição
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:10
Licitação. Obra pública.
Exigência de previsão de recursos orçamentários.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:25
Promoção Obra do Mês
Biblioteca Forense Digital
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.
Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de Execução - Desconsideração da Pessoa Jurídica
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.
deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Acidente de veículo. Obra.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40
Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.
Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 13:51
Justiça do Trabalho descarta vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dono de obra para construção de imóvel residencial
Os pedidos formulados na inicial foram julgados improcedentes.